Love Dogs Adestramento Rio, por Reginaldo Ribeiro
Apresentação Serviços oferecidos Metodologia de adestramento Quem é Reginaldo Ribeiro Fotos e vídeos de adestramento. Entre em contato com o adestrador Reginaldo Ribeiro
Quando se educa um cão com AMOR, é carinho que se recebe dele.
 

Leis de Proteção Animal no Estado e Cidade do Rio de Janeiro.

Aprovada Lei que tipifica como Maus-tratos o Acorrentamento de Animais no estado do Rio de Janeiro.

30/04/2024

https://adestramento-rio.com.br/artigos/aprovada-lei-que-tipifica-como-maus-tratos-o-acorrentamento-de-animais.shtml

 

 

Leis de Proteção Animal no Estado e Cidade do Rio de Janeiro.

31/10/2021

http://www.rio.rj.gov.br/web/vigilanciasanitaria/legislacao-de-zoonoses

 

 

Lei Estadual de 29/10/18:


Altera a Lei Estadual nº 3.900, de 19 de julho de 2002, que institui o Código de Proteção aos Animais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=368803

 

Lei 3900 */02 | Lei nº 3900, de 19 de julho de 2002.

INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/136456/lei-3900-02

 

Lei Nº 6435 DE 27/12/2018


Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais, as normas para a criação e comercialização de cães e gatos e define procedimentos referentes a casos de maus tratos a animais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Abandonar Animais é Crime.

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=373233

 

Maltratar Animais é Crime.

 
<< Voltar para listagem de Artigos e Informações Úteis <<
 
 

Veja Mais

Logo VISA   Logo Mastercard  
 
Maus-tratos é crime, denuncia no IBAMA linha verde 0800-61-8080, ou na delegacia mais próxima.

principal  |  serviços  |  metodologia  |  quem sou eu  |  fotos e vídeos  |  contato  |  favoritos
© Love Dogs Adestramento Rio 2012 Design by Fábio Dutra